Tragédia de Brumadinho acende alerta sobre buraco no mar de Cubatão

de G1

Aproximadamente 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos preencheram a cava subaquática aberta na confluência dos canais do Estuário e de Piaçaguera, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam). Segundo as autoridades ambientais Estadual e Federal, a obra não oferece riscos.

A cratera, de 25 metros de profundidade e 400 metros de largura, foi escavada às margens de um manguezal no Largo do Casqueiro para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada.

Apesar de a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmarem que a cava não oferece riscos à natureza ou à comunidade, o entendimento do Ministério Público Federal é outro. A Procuradoria, que tentou impedi-la de ser realizada, quer um novo estudo.

 
Navio graneleiro no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1Navio graneleiro no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

Navio graneleiro no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

"Vamos continuar a análise do caso no tocante da situação gerada [com a cava já preenchida com os sedimentos]. Se tivesse parado lá atrás, a análise seria uma. Como não houve ordem judicial parando a situação, agora precisa ser estudado novamente", afirma o procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia, que investiga o caso.

 

A ação foi judicializada há dois anos pela Procuradoria e pela Promotoria depois que a Cetesb, que deu aval ao projeto, não atendeu a recomendação do Ministério Público para interrompê-lo. No entendimento do MP, além do licenciamento não corresponder ao que foi executado, não houve qualquer autorização da União para as intervenções no local.

O assistente executivo da diretoria de avaliação de impacto ambiental da Cetesb, José Eduardo Bevilacqua, rebate qualquer questionamento sobre segurança e afirma que a estrutura não oferece riscos. "Tudo seguiu a legislação, desde a proposta ocorrida em 2005. O licenciamento aconteceu, inclusive, sob consultoria da Agência Ambiental Americana", afirma.

 
Representação gráfica da cava subaquática no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação VLIRepresentação gráfica da cava subaquática no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação VLI

Representação gráfica da cava subaquática no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação VLI

Bevilacqua explica que, diferentemente dos sinistros registrados em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, não é possível ocorrer algo semelhante na cava. "A parte mais crítica era retirar os sedimentos do canal e leva-los para lá, onde poderia haver dispersão no trajeto. Não aconteceu. Tudo foi simulado, inclusive com eventos extremos, e ela passou nos testes".

O entendimento da Cetesb é de que houve a solução para um passivo ambiental, cujo risco era maior enquanto os resíduos tóxicos permaneciam no fundo do canal de navegação, onde há intensa movimentação de embarcações. “O confinamento permitiu o controle e garantirá que a natureza se restabeleça gradativamente em até dois ou três anos”, estima.

 

O assistente executivo diz também que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) são condizentes com a obra planejada e executada. "Foram feitos mais de 10 mil ensaios físicos, químicos e biológicos. Esses ensaios não mostraram em nenhum momento que a disposição de sedimentos na cava causou alteração no ecossistema local", garante.

 
Novos píeres do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), da VLI, no Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1Novos píeres do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), da VLI, no Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

Novos píeres do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), da VLI, no Porto de Santos, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

O Ibama, apesar de entregar a responsabilidade do empreendimento para a Cetesb, afirma também que não identificou nenhum aspecto técnico para intervir, em resposta à ação movida pelos Ministério Público Estadual e Federal para barrá-lo. A autoridade ambiental federal considerou, inclusive, que a cava aberta foi a melhor alternativa para o caso.

"Outras possibilidades de disposição poderiam trazer maiores riscos envolvidos. Por exemplo, no caso de disposição em solo (aterros), os sedimentos contaminados e as atividades humanas estariam mais próximos, além da perda de área que isso ocasionaria", pontuou o órgão em última análise. A opção está prevista no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Como se fosse uma tampa, o topo da cava será coberto com 1,5 metro de sedimentos limpos até o final desse semestre, informou o gerente geral do Tiplam, Alessandro Gama, uma das empresas envolvidas no empreendimento. O terminal, que foi beneficiado pela ampliação da profundidade da via navegável, é operado pela VLI, cuja maior acionista é a Vale.

 
 
Cava submarina foi aberta na confluência do Canal do Estuário com o Canal de Piaçaguera — Foto: Divulgação Cava submarina foi aberta na confluência do Canal do Estuário com o Canal de Piaçaguera — Foto: Divulgação

Cava submarina foi aberta na confluência do Canal do Estuário com o Canal de Piaçaguera — Foto: Divulgação

Gama também rebate as alegações do Ministério Público ao afirmar que a obra foi estudada, planejada e executada com base nas normas visando a limpeza de Piaçaguera. “Consultamos a Secretaria de Patrimônio da União no início [entre 2004 e 2005] e não tivemos retorno, inclusive”. Em 2017, a SPU declarou ter aberto procedimento administrativo, que foi sustado pela Justiça.

Com a dragagem dos sedimentos contaminados, o canal de Piaçaguera teve fundura ampliada de 9 metros a 14,5 metros. Isso possibilita que navios de maior porte possam navegar pelo trecho para atender à demanda de eficiência da nova planta do Tiplam, que agregou 12 milhões de toneladas à capacidade de operação de grãos e fertilizantes no Porto de Santos.

“O sedimentos na cava estão confinados e seguros. Não há risco de vazamento ou de qualquer outro incidente”, afirma Gama. Desde que foi iniciado o preenchimento, o perímetro do buraco permanece com uma tela submersa, que impede a passagem ou a dispersão dessas substâncias. Este equipamento permanecerá ali até que ocorra o fechamento total.

O gerente explica que a cobertura ainda não ocorreu, pois os sedimentos mais pesados estão “decantando”. Isto é, se acomodando no solo, cujo entorno poderá voltar a ser utilizado para a pesca ou por novos empreendimentos, segundo os órgãos ambientais. Mesmo concluído, conforme estabelecido previamente, o monitoramento deverá ser contínuo e vitalício.