TCE flagra irregularidades no transporte escolar em cinco cidades no litoral de SP

de G1

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou várias irregularidades no transporte escolar oferecido por cinco cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Os fiscais encontraram ônibus sujos, sem cinto de segurança e com extintores de incêndio vencidos. Em algumas cidades, estudantes não tem transporte escolar por falta de vaga e, em outras, os motoristas cometeram graves infrações e não tem o curso especializado para transportar os estudantes.

Em todo o Estado, o TCE fiscalizou 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de 251 escolas municipais. Na Baixada, a ação foi realizada em escolas de Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Santos e Praia Grande. As fiscalizações ocorreram em outubro de 2018, mas o resultado só foi divulgado pelo TCE em janeiro. As informações foram encaminhadas para o Detran para detectar possíveis irregularidades.

O relatório mostrou que, em todo o Estado, 57,49% dos estudantes estavam circulando sem cinto de segurança e 21,05% dos veículos não possuíam os equipamentos em boas condições. Em mais de 20% dos ônibus, peruas e vans ainda foram encontrados pneus carecas e 20,24% da frota não possuia extintor de incêndio dentro do prazo de validade. Cerca de 24,7% das prefeituras não possuem a relação dos alunos do transporte escolar e 14,74% dos estudantes não foram atendidos.

A fiscalização flagrou veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade (cronotacógrafo) avariados, ônibus sem a pintura na cor amarela obrigatória, com excesso de lotação, sem estepe e com lanternas quebradas, dentre outras irregularidades.

A partir das informações coletadas, foram elaborados relatórios. O TCE disse que irá notificar os gestores para que façam as correções necessárias ao bom atendimento ao público. Caso isso não seja feito, o TCESP pode aplicar multa de até R$ 50 mil podendo pesar para a emissão de um parecer desfavorável.